O governo socialista do presidente da Bolívia, Evo Morales, prepara-se para promulgar a Lei da Revolução Produtiva, Comunitária e Agro-Pecuária, numa tentativa de controlar os preços dos bens alimentares no país e acabar com a dependência externa, ao mesmo tempo que garante a protecção da sua biodiversidade. A legislação já foi aprovada no Senado, na sexta-feira à noite, aguardando agora apenas uma assinatura do presidente Evo Morales para entrar em vigor.
A sua promulgação ditará a produção nacional de sementes como fator-chave da subsistência dos 10 milhões de habitantes do país.
– Em anos recentes, assistimos a um aumento dos preços em todo o mundo, devido à subida do preço do petróleo e ao monopólio das sementes exercido por algumas multinacionais. É por isso que queremos criar empresas do Estado que produzam sementes – explicou Carlos Romero, ministro responsável pelo projecto-lei.
A reforma, que envolve um investimento de US$ 500 milhões (cerca de 351 milhões de euros), está a ser acolhida com agrado no país. Ciro Kopp, engenheiro agrónomo do Conselho Nacional de Comida e Nutrição da Bolívia, explicou ao diário britânico The Guardian que o país poderá tornar-se auto-suficiente se avançar pelo caminho certo.
– Há 20 ou 25 anos, 70% a 80% do que comíamos era produzido localmente na Bolívia, mas embarcamos no modelo agro-industrial e agora 70% a 80% do que comemos vem desse modelo, o que nos torna dependentes das tecnologias e do controle dos preços no estrangeiro. assim, da mesma forma que o setor industrial recebeu apoios do governo no passado, são agora os pequenos agricultores que precisam de ajuda. É essencial reforçar os sistemas de produção, de seleção natural e de troca de sementes que os agricultores têm usado ao longo de séculos. A nossa atenção deve estar centrada, antes de mais nada, em alimentar o país. Se a nossa prioridade for a exportação, como é que as pessoas vão comer? – sublinha Kopp.
Água no campo… Comida na cidade. É este o slogan que Evo Morales utiliza para defender a nova legislação. Segundo o presidente, a segurança alimentar é uma prioridade do Executivo boliviano, sobretudo considerando a crise mundial que se tem vivido nesta área.
Como a maioria dos países, a Bolívia não tem resistido bem à volatilidade dos preços mundiais. No início deste ano, por exemplo, os preços do açúcar duplicaram no país, conduzindo a protestos dos consumidores e à importação do granulado doce.
– Dependemos demais da Argentina e do Brasil. Assim, que melhor forma (de contrariar isso) do que produzir as nossas próprias sementes? Se usarmos tecnologia de ponta e tivermos boas colheitas, os preços podem descer e podemos converter a Bolívia num país exportador – defende Demetrio Peréz, presidente da Anapo, associação de mais de 14 mil produtores de milho, soja e trigo no país.
Contudo, o governo diz não pretender recorrer às tecnologias que as grandes empresas aplicam, como o uso de sementes geneticamente modificadas, para além de garantir a soberania alimentar do país proteger a biodiversidade.
Elisa Panadés, representante da Bolívia na agência da ONU para Agricultura e Alimentação, já sublinhou que o país está no bom caminho. “A Bolívia está a criar condições para fortalecer os pequenos produtores, que estão mais vulneráveis e que são mais afetados pelo isolamento dos locais onde vivem e pelas alterações climáticas”, sublinhou Panadés, na edição desta segunda-feira do Guardian. Com a aplicação desta lei, os agricultores poderão passar a ter mais “acesso a sementes e a fertilizantes” e “a competir de forma justa com os mercados locais, regionais e globais”.
21/6/2011 por Correio do Brasil
