Um Brasil que precisa ser consertado

Irresponsável
Já pode ser incluída entre as maravilhas do capitalismo brasileiro a nova lei aprovada pelo Senado que livra os empresários individuais de arcar com os bens pessoais para pagamentos de débitos de suas empresas, inclusive as dívidas trabalhistas. Se a lei for sancionada, só reforça a tradição brasileira de manter empresas falidas com donos muito ricos. As centrais sindicais e os trabalhadores vão silenciar diante dessa manobra?

Caso Palocci
Tudo indica que a oposição de direita e a mídia conservadora já deixaram o caso Palocci provisoriamente de lado, com certeza para ser retomado em melhor oportunidade. O fato de o ex-ministro não ter fornecido para a sociedade o devido esclarecimento de seu faturamento de R$20 milhões, em 2010, deixa em aberto a suspeita sobre tráfico de influência e/ou caixa dois da campanha eleitoral. É refém da direita contra os governos Lula e Dilma!

Malandragem
O governo federal publicou, dia 15, nota no Diário Oficial e no jornal O Globo, para tentar cumprir o que foi determinado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a condenação do Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia. No entanto, a nota é parcial e não explicita outros aspectos da sentença, como a exigência de apuração dos fatos e dos culpados pelas torturas e assassinatos. Estão brincando com a violação dos direitos humanos!

Gastança – 1
Assim que foi anunciada a realização Copa do Mundo de Futebol, no Brasil, os críticos alertaram que seria muito difícil conter a cobiça dos aproveitadores e corruptos em torno da dinheirama canalizada para o evento. Os fatos estão aí a comprovar que os orçamentos e as isenções fiscais se multiplicam, nem tudo terá transparência para a sociedade e algo cheira muito mal nas relações público-privadas, nas obras dos estádios e de reurbanização.

Gastança  – 2
Muito tempo depois de anunciado, finalmente começou a ser construído o novo Estádio do Corinthians, em São Paulo, a ser tocado por empresa privada com apoio do dinheiro público. Entre as surpresas do empreendimento, agora se sabe, o novo campo de futebol obrigará a realocação de dutos da Petrobras instalados no terreno, com custo adicional mínimo de R$7 milhões. Vai sobrar para o trabalhador-contribuinte!

Jogo social
Já que as elites nacionais – e seus subordinados – são especialistas em inversão de prioridades, vale reforçar os dados oficiais do último censo: 16 milhões de brasileiros estão na condição de extrema miséria, e desses 25,5% residem no campo, 71% são negros e pardos e 26% são analfabetos. Sem contar a tradicional precariedade no saneamento básico, já que 53% dos domicílios não estão ligados à rede de esgoto!

Mudança real
De acordo com dados divulgados pelo Incra, de 2003 a 2010 aumentou em 48% a área de concentração da terra no Brasil, que tem hoje 130.515 grandes propriedades (área média de 2.440 hectares), das quais 69.233 imóveis são considerados improdutivos, com um total de 228 milhões de hectares passíveis de desapropriação. Ou seja, existem motivos e condições para se fazer uma ampla reforma agrária. Só não faz quem não quer!

Danos gerais
Movimentos sociais e entidades populares do Brasil, Argentina e Paraguai, reunidos dias 16 e 17 de junho, em Foz do Iguaçu, no Encontro Água e Energia: soberania e sustentabilidade dos povos, aprovaram uma declaração com 10 itens, entre os quais os que denunciam o setor elétrico por violações dos direitos humanos, por acentuar as desigualdades sociais e pela prática de “cobrança de tarifas abusivas” em vários países da América Latina.

Agenda combativa
Os movimentos sociais estão organizando várias jornadas de luta para o 2º semestre: a da CUT, dia 6 de julho, pela redução da jornada de trabalho; a do MST, UNE, Andes, de 8 a 12 de agosto, em defesa da educação; a da Intersindical, Conlutas, Andes, de 16 a 24 de agosto, em defesa dos trabalhadores; e a da Via Campesina, de 23 a 27 de agosto, em defesa da reforma agrária e do meio ambiente. Toda força às lutas populares!

23/6/2011 22:00,  Por Hamilton Octavio de Souza

Em São Paulo, hospital não pode mais exigir cheque caução

Hospital que descumprir a lei terá de devolver em dobro o valor depositado pelo paciente e estará sujeito a multa de até 174.000 reais

 

A partir de agora, os hospitais e clínicas da rede particular do estado de São Paulo não poderão mais exigir que os pacientes deixem um cheque caução para que o tratamento médico de emergência ou urgência seja realizado. Publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado, já está em vigor uma lei que proíbe a prática dos hospitais.

A Lei 14.471 proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação ou atendimento de emergência de doentes nos hospitais e clínicas particulares e ainda define urgência ou emergência médica, como a situação de sofrimento intenso ou que coloque a vida do doente em risco.

Na hipótese de descumprimento da lei, o estabelecimento médico ficará obrigado a devolver em dobro o valor depositado pelo paciente, mesmo que o cheque caução não seja descontado da conta do cliente. Para isso, o consumidor deverá acionar o Juizado Especial Cível ou a Justiça comum.

Além disso, o estabelecimento pagará uma multa que pode chegar a até 174.000 reais — graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do infrator, e revertida para o Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados. O consumidor vitimado deverá denunciar o caso ao Procon da sua cidade. A cobrança da multa fica a cargo da Secretaria da Justiça.

Por Veja em 24.06.11

Desemprego no Brasil em maio é o menor desde 2002

A taxa de desemprego do Brasil fechou o mês de maio em 6,4%, informou nesta quarta-feira 22 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor para o mês de maio desde o início da série de coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego, em 2002.

A taxa de maio também ficou estável em relação à registrada um mês antes. Na comparação com o mesmo período de 2010, quando o indicador ficou em 7,5%, houve diminuição de 1,1 ponto percentual.

De acordo com o levantamento, a população desocupada no país foi estimada em 1,5 milhão de pessoas e não aumentou em relação ao mês anterior. Na comparação com maio de 2010, esse contingente teve queda de 13,7%, o que indica que em maio deste ano havia 242 mil pessoas a menos em busca de emprego.

A população ocupada também ficou estável na passagem de um mês para outro, totalizando 22,4 milhões de trabalhadores, e aumentou 2,5% em relação a igual período de 2010. Com isso, em maio deste ano, havia 552 mil pessoas a mais ocupando postos de trabalho.

O documento do IBGE aponta ainda que o rendimento médio dos trabalhadores ocupados ficou em R$ 1.566,70 em maio, representando o valor mais elevado para o mês de maio desde o início da série da pesquisa. Em relação a abril, houve aumento de 1,1%; e alta de 2,5% na comparação com maio de 2010.

O número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 10,8 milhões de pessoas, o que demonstra estabilidade em relação a abril e elevação de 6,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse resultado aponta um adicional de 676 mil postos de trabalho formais entre os dois anos.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) avalia a situação do mercado de trabalho em seis regiões metropolitanas – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre.

Por Agência Brasil 22 de junho de 2011 às 9:33h

Thais Leitão*

Cliente reclamando da Brastemp - um alerta para a indústria e os consumidores!!!

Crise na europa derruba empregos e Brasil se torna a nova Meca dos imigrantes

Entre 2003 e 2007, a Espanha recebeu dezenas de milhares de imigrantes, mas a crise econômica que persiste no país está alterando o fluxo migratório. Sem emprego no presente e sem perspectivas para o futuro, os estrangeiros procuram saídas em outros lugares. E o Brasil virou meta para os latino-americanos de baixa formação. De acordo com quatro relatórios que investigam as respostas dos imigrantes diante da crise, o Brasil aparece entre os três destinos preferidos de sul-americanos hispânicos (junto com Estados Unidos e Argentina) como opção para conseguir emprego.

Uma pesquisa da agência de empregos Randstad revelou que 65% dos imigrantes ilegais na Espanha estão pensando ou decididos a trocar a Europa por outro mercado se não encontrarem trabalho até 2012. Os estudos antecipam um fluxo que já pode ter começado. Em 2010, pela primeira vez nos últimos 35 anos, a Espanha registrou uma taxa de saída de população ativa maior do que a de entrada.

No ano passado, 48 mil imigrantes chegaram e 43 mil estrangeiros retornaram aos seus países de origem, mas 90 mil espanhóis também foram morar no exterior. O ritmo de redução é tão vertiginoso que em cinco anos o fluxo de chegada pode ser praticamente nulo. Pelas previsões da Fundação de Estudos de Economia Aplicada, se a crise se mantiver como agora, em 2014 chegariam apenas 3 mil imigrantes.

Saídas

Josep Oliver, professor de economia da Universidade Autônoma de Barcelona e um dos autores do Anuário de Imigração da Espanha, do Ministério do Interior, disse que “80% dos imigrantes não têm outras saídas além do aeroporto rumo a mercados com melhores opções, como o Brasil, que oferece oportunidades sólidas”. A pesquisa Mobilidade Laboral, da Randstad, indica que a Espanha perdeu interesse para o trabalhador estrangeiro de baixa formação.

A razão é o perfil destes imigrantes, cujos currículos se limitam a ofícios relacionados a áreas que não se reativam, como serviços e construção. O setor de construção foi precisamente o que detonou a crise de desemprego. De 2008 a 2010 quebraram mais de 200 mil empresas do ramo, que davam trabalho a 70% dos imigrantes sul-americanos, segundo dados oficiais.

Os estrangeiros entrevistados na pesquisa responderam que querem sair da Espanha, mas temem crises políticas e econômicas na América Latina e só vêem bonança financeira no Brasil, onde criticam a falta de segurança pública. Mais ainda assim estão convencidos de que se não encontrarem emprego até 2012, o caminho é o aeroporto. Estados Unidos, Brasil ou Argentina, na ordem dos mais votados.

Alta formação

O Brasil também aparece como opção para espanhóis de alta formação.Um estudo elaborado pela consultora Adecco e pela Universidade de Navarra indica que os espanhóis com alto grau de formação e que também foram atingidos pela crise colocam o Brasil como um dos seis destinos preferidos para emigrar por emprego. O mercado brasileiro é visto como opção para 55% dos entrevistados, junto com Alemanha, França, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Argentina.

O perfil médio dos interessados em cruzar o Atlântico é de homens, entre 25 e 35 anos, com formações em engenharia, arquitetura, informática, medicina, biologia e investigação científica.

– Que engenheiro ou arquiteto não quer ir para o Brasil, de olho nas obras de infraestrutura? Está tudo por fazer, e agora há também recursos, referências de empresas espanholas já estabelecidas e a abertura ao (idioma) espanhol. Essas pessoas entendem que insistir aqui é uma perda de tempo. O Brasil cresce a uma velocidade que nenhum país da Europa pode se comparar – disse o professor de Economia da Universidade de Navarra Sandalio Gómez, autor do relatório apresentado em janeiro.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística confirmam a tendência. Até janeiro de 2011, havia 1,8 milhão de espanhóis morando em outros países; 92.260 no Brasil, um aumento de 10.071 pessoas em um ano no território brasileiro.

Problemas

Mas, apesar das oportunidades, o país perde para outros destinos em vários quesitos. Os entrevistados da pesquisa ressaltam insegurança, falta de serviços públicos de qualidade, instabilidade econômica e jurídica para quem quer criar um negócio próprio e a distância de seus lugares de origem como barreiras a levar em consideração. O governo espanhol reforça estas conclusões. A diretora-geral do Departamento de Emigração, (que estuda as condições dos espanhóis em outros países), Pilar Pin, define como impedimentos as carências nos sistemas de seguro-desemprego, rede púbica de saúde e educação e a legislação trabalhista.

Em um relatório oficial apresentado em maio depois de uma visita a Brasília, Pin afirmou que o Brasil tem “enorme potencial com seus iminentes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, além de obras para abastecimento de energia, proteção ambiental e turismo”. Apesar disso, o relatório observa: “A legislação de implantação de empresas no Brasil é restritiva demais. Nossos trabalhadores vão com licença de obra. No final do contrato encontram muitas dificuldades para estabelecer-se por conta própria”.

Mesmo assim, segundo o relatório, as autoridades brasileiras calculam que faltam 1,9 milhão de profissionais de alta qualificação. Uma lacuna que os espanhóis poderiam ocupar.

22/6/2011 15:08,  Por Correio do Brasil, com BBC - de Londres